Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 14:22

Dono de bar preso após crime forjado por servidor municipal será indenizado

Apesar de ter sido denunciado pela prática do crime de tráfico de entorpecentes o autor foi absolvido, pois restou comprovado que o chefe da Vigilância Sanitária Municipal na época, forjou o flagrante
Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Junho de 2022 - 15:46

Direito à saúde e o STF

fixar o direito à saúde como direito de todos e dever do Estado, dotado de universalidade tanto
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 12:28

O Direito de Alimentos a Concubina: análise do julgamento Nº 1.185.337 - RS (2010/0048151-3) do Superior Tribunal de Justiça

pelo dever de fidelidade e principio monogâmico advindos com o casamento, consequentemente a isso, a
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00

Ação indenizatória por ato ilícito. Ataque de cachorro contra criança, em via pública. Apelo do réu.

, Ilidível mediante culpa exclusiva da vítima ou força maior. Excludentes não caracterizadas. Dever
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 13:46

A Responsabilidade Civil da Fazenda Pública por Inscrição Indevida em Dívida Ativa e a reparação por danos morais

constitucionais de contribuintes por inscrição indevida em Dívida Ativa e o dever de reparar da Fazenda Pública
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 16:30

O Recurso Especial nº 1.493.125/SP e a Hipótese de Descabimento de Verba Indenizatória por Abandono Afetivo

Superior Tribunal de Justiça, acerca da inobservância do dever de cuidado dos genitores como elemento apto
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Maio de 2016 - 16:39

In dubio pro ambiente? O critério da norma mais favorável ao meio ambiente

algures, a Constituição de 1988 estabelece, em seu artigo 225, o dever do Poder Público adotar medidas
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2016 - 12:17

O Princípio da Unidade da Constituição como vetor de interpretação da Matéria Ambiental

algures, a Constituição de 1988 estabelece, em seu artigo 225, o dever do Poder Público adotar medidas
Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 11:51

Da Tutela dos Monumentos Naturais: Comentários Inaugurais sobre a Lei nº 9.985/2000

algures, a Constituição de 1988 estabelece, em seu artigo 225, o dever do Poder Público adotar medidas
Apoiadores Publicado em 13 de Março de 2023 - 16:22

A tecnologia em prol da democracia

responsabilização e imputação do dever reparatório dos envolvidos. Mas, diante das imagens dos
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Abril de 2022 - 13:49

Direito à saúde e o STF

fixar o direito à saúde como direito de todos e dever do Estado, dotado de universalidade tanto
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 16:06

Direito à moradia na pauta do dia: uma reflexão entre a literalidade constitucional e a realidade

humana. Faz menção ao dever Estatal na obediência da garantia deste direito sob pena de não se
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 12:41

Princípio da Paternidade responsável e sua aplicabilidade na Obrigação Alimentar

. Fazendo uma reflexão sobre o dever de alimentar e as repercussões de seu inadimplemento, bem como
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 10:45

Concessionária é responsabilizzada por acidente com animal em rodovia

Usuário da via expressa, ao pagar pedágio, tem direito de se valer de um trajeto sem perigo e livre de obstáculos, o que não se observou no caso dos autos
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 13:45

Mãe de homem morto por policiais ao resistir à prisão não será indenizada

A vítima portava uma faca na região da cintura e, ao ser abordada, agrediu os agentes com a arma branca
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 18:00

Filhos indenizados por morte do pai que caiu em buraco aberto por Município

Segundo testemunhas, o buraco estava aberto na rua há quase um ano, sem nenhuma sinalização
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 11:23

Anotações à Lei nº 12.805/2013: Explicitações à Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta

algures, a Constituição de 1988 estabelece, em seu artigo 225, o dever do Poder Público adotar medidas
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 12:03

O Dano Moral no âmbito da responsabilidade civil e sua difícil quantificação

civil, o dano moral, dever de indenizar dentro da legislação existente, bem como sua difícil
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 11:40

Reduzida condenação de montadora por danos morais

O TJ paulista reduziu de R$ 16,1, mil para R$ 10 mil reais a indenização por danos morais que deverá ser paga pela Ford à consumidora que teve problemas no automóvel
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 16:00

Hospitais públicos estaduais não podem destinar leitos para atendimentos de planos de saúde

TJ negou agravo proposto pela Fazenda de SP que pretendia manter o Decreto que possibilita a destinação de 25% dos leitos em hospitais públicos para segurados

Exibindo resultado de 861 até 880 de um total de 13650

Apesar de ter sido denunciado pela prática do crime de tráfico de entorpecentes o autor foi absolvido, pois restou comprovado que o chefe da Vigilância Sanitária Municipal na época, forjou o flagrante

fixar o direito à saúde como direito de todos e dever do Estado, dotado de universalidade tanto

pelo dever de fidelidade e principio monogâmico advindos com o casamento, consequentemente a isso, a

, Ilidível mediante culpa exclusiva da vítima ou força maior. Excludentes não caracterizadas. Dever

constitucionais de contribuintes por inscrição indevida em Dívida Ativa e o dever de reparar da Fazenda Pública

Superior Tribunal de Justiça, acerca da inobservância do dever de cuidado dos genitores como elemento apto

algures, a Constituição de 1988 estabelece, em seu artigo 225, o dever do Poder Público adotar medidas

algures, a Constituição de 1988 estabelece, em seu artigo 225, o dever do Poder Público adotar medidas

algures, a Constituição de 1988 estabelece, em seu artigo 225, o dever do Poder Público adotar medidas

responsabilização e imputação do dever reparatório dos envolvidos. Mas, diante das imagens dos

fixar o direito à saúde como direito de todos e dever do Estado, dotado de universalidade tanto

humana. Faz menção ao dever Estatal na obediência da garantia deste direito sob pena de não se

. Fazendo uma reflexão sobre o dever de alimentar e as repercussões de seu inadimplemento, bem como

Usuário da via expressa, ao pagar pedágio, tem direito de se valer de um trajeto sem perigo e livre de obstáculos, o que não se observou no caso dos autos

A vítima portava uma faca na região da cintura e, ao ser abordada, agrediu os agentes com a arma branca

Segundo testemunhas, o buraco estava aberto na rua há quase um ano, sem nenhuma sinalização

algures, a Constituição de 1988 estabelece, em seu artigo 225, o dever do Poder Público adotar medidas

civil, o dano moral, dever de indenizar dentro da legislação existente, bem como sua difícil

O TJ paulista reduziu de R$ 16,1, mil para R$ 10 mil reais a indenização por danos morais que deverá ser paga pela Ford à consumidora que teve problemas no automóvel

TJ negou agravo proposto pela Fazenda de SP que pretendia manter o Decreto que possibilita a destinação de 25% dos leitos em hospitais públicos para segurados

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos